03ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.355/2023 – Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

02) Projeto de Lei n.º 3.356/2023 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

03) Projeto de Lei n.º 3.360/2023 - Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

04) Projeto de Lei n.º 3.362/2023 – Altera o contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

05)Projeto de Lei n.º 3.363/2023 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

07) Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2023 - Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

08) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

09) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

10) Requerimento n.º 020/2023 - Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Autoria: Vereadores Chico Maciel, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

11) Requerimento n.º 021/2023 – Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio. Autoria: Vereadores Chico Maciel, Tiago Bazolli, Vanderlei do Taekwondo e Vânia Couto;

12) Requerimento n.º 022/2023 - Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

13) Requerimento n.º 023/2023 – Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

14) Requerimento n.º 024/2023 - Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

15) Requerimento n.º 025/2023 - Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

16) Requerimento n.º 026/2023 - Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

17) Requerimento n.º 027/2023 - Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

18) Indicação n.º 023/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, próximo ao posto de saúde da família do bairro Jardim São Paulo. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 024/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar e construir banheiros, lixeiras, pista de ciclismo e pista de caminhada na Arena de Ouro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

20) Indicação n.º 025/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fechar aos finais de semana, o último lago localizado no bairro dos Palomos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

21) Indicação n.º 026/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma cobertura e construir bancos na farmácia municipal de Ouro Fino para abrigar a população. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

22) Indicação n.º 027/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o pagamento dos biênios dos servidores públicos municipais, em especial a dos funcionários aposentados. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

23) Indicação n.º 028/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie a Encenação da Paixão de Cristo, a fim de declará-lo como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli.