02ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.361/2023 – Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às EndemiasACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.357/2023 – Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autoria: Vereador Téia;

03) Projeto de Lei n.º 3.358/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

04) Requerimento n.º 009/2023 – Requer informações e documentos referentes à manutenção das quadras de esportes do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

05) Requerimento n.º 010/2023 - Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

06) Requerimento n.º 011/2023 - Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

07) Requerimento n.º 012/2023 - Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

08) Requerimento n.º 013/2023 - Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

09) Requerimento n.º 014/2023 – Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada Santa Rita de Caldas. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

10) Requerimento n.º 015/2023 - Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

11) Requerimento n.º 016/2023 - Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

12) Requerimento n.º 017/2023 - Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

13) Requerimento n.º 018/2023 - Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico-legislativa do Poder Executivo. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

14) Requerimento n.º 019/2023 - Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC. Autoria: Vereadores Téia, Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Fábio Anderson da Silva, Paulo Bem-te-vi e Vanderlei do Taekwondo;

15) Moção n.º 003/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

16) Moção n.º 004/2023 - Moção de Apelo para que o Governo do Estado realize a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Cassasanta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

 APRESENTAÇÃO

17) Projeto de Lei n.º 3.360/2023 - Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18) Projeto de Lei n.º 3.362/2023 - Altera o contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

19) Projeto de Lei n.º 3.363/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

20) Projeto de Lei n.º 3.364/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

21) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

22) Indicação n.º 015/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da rua Dr. Silviano Brandão no morro próximo à Rádio Difusora. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

23) Indicação n.º 016/2023 - Autoria: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilizem salas próprias com isolamento para amparar alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), em suas crises. Vereadora Vânia Couto;

24) Indicação n.º 017/2023 - Autoria: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratar profissionais para cuidar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), nas creches municipais de Ouro Fino. Vereadora Vânia Couto;

25) Indicação n.º 018/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize um veículo para transportar crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tea), para atendimento em outras cidades. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

26) Indicação n.º 019/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir escadas com corrimões e iluminação, no trecho que liga a rodovia mg-290 ao bairro Jardim Patrícia, próximo à fábrica central de extintores. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

27) Indicação n.º 020/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de instalar redutores de velocidade próximo à granja Canaã, no bairro Serragem, ao final da rua Manuel Jesuíno de Carvalho. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

28) Indicação n.º 021/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, instale redutores de velocidade na entrada do bairro Serra do Sol. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

29) Indicação n.º 022/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nos bairros Jardim Patrícia, Jardim São Paulo, Jardim Belo Horizonte, trevo e áreas adjacentes. Autoria: Vereadora Vânia Couto.