01ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Requerimento n.º 001/2023 – Requer informações e documentos referentes às políticas públicas e ações a serem desenvolvidas em prol da causa animal no município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

02) Requerimento n.º 002/2023 - Requer informações e documentos referentes ao conselho Tutelar do Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

03) Requerimento n.º 003/2023 - Requer informações e documentos referentes aos servidores que atuam como motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, sejam contratados ou efetivos, que atuam no transporte de pessoas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Tiago Bazolli e Vânia Couto;

04) Requerimento n.º 004/2023 - Requer informações e documentos referentes a exoneração dos servidores Sebastião Romildo Vieira, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural e Fábio Fernandes Fleming Bolognani, Encarregado da Divisão de Cultura. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

05) Requerimento n.º 005/2023 - Requer informações e documentos referentes ao Pronto Atendimento Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

06) Requerimento n.º 006/2023 - Requer informações e documentos referentes a revisão do Plano Diretor. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

07) Requerimento n.º 007/2023 - Requer informações e documentos referentes a aplicação dos recursos das pastas da Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

08) Requerimento n.º 008/2023 - Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de combate às Endemias. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

09) Moção n.º 001/2023 - Moção de Protesto quanto a sugestão de revogação de decretos que disciplinam o Marco Regulatório do Saneamento Básico. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

10) Moção n.º 002/2023 - Moção de Protesto contra a aprovação e sanção do PL n.º 4.115/2022, transformada na Lei n.º 24.266/2022, que regulamenta o disposto no art. 61, XX, da Constituição do Estado de Minas Gerais (fixação do subsídio do Deputado Estadual). Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

11) Projeto de Lei n.º 3.355/2023 - Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

12) Projeto de Lei n.º 3.356/2023 – Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

13) Projeto de Lei n.º 3.357/2023 – Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autoria: Vereador Téia;

14) Projeto de Lei n.º 3.358/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

15) Projeto de Lei n.º 3.359/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

16) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

17) Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2023 - Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

18) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 001/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que vise fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

20) Indicação n.º 002/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir plano de saúde para os servidores públicos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

21) Indicação n.º 003/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino para que estude a possibilidade de instituir plano de saúde para os servidores públicos da Câmara Municipal. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

22) Indicação n.º 004/2023 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie placa indicativa que possua o nomes de todos os bairros que fazem ligação com Distrito de Crisólia, a ser instalada próximo a entrada do distrito. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

23) Indicação n.º 005/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Tomazoli e também na Rua Nelson De Assis, localizada próximo ao Restaurante da Cleusa no Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

24) Indicação n.º 006/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza do cemitério municipal De Ouro Fino e também do cemitério do Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Chico Maciel;

25) Indicação n.º 007/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Luiz Nunes Assis, no bairro São Judas Tadeu. Autoria: Vereador Chico Maciel;

26) Indicação n.º 008/2023 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereador Chico Maciel;

27) Indicação n.º 009/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder jornada de trabalho diferenciada para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

28) Indicação n.º 010/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando o fornecimento e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e ou deficientes no município de Ouro Fino. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

29) Indicação n.º 011/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, sejam criadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência próximo a Escola Rochel COC. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

30) Indicação n.º 012/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, aos finais de semana, deixe em funcionamento a fonte localizada na Praça da Matriz. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

31) Indicação n.º 013/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que implemente o piso salarial nacional ao magistério municipal. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

32) Indicação n.º 014/2023 - Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize estudos no trânsito para melhorar a trafegabilidade entre a Rua Joaquim Chavasco e Rua Carlos Roberto Guimarães, que ligam o centro do município ao bairro Jardim Ouro Verde. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

 

VOTAÇÃO DE DENÚNCIA

33) Denúncia n.º 001/2022 – Denúncia contra o Vereador Paulo Luiz de Cantuária por suposta quebra de Decoro Parlamentar. Autoria: Sr. Alexandre José Megale.