Vereadores destinam Emendas Impositivas para Instituições do Município
Os legisladores têm 1,2% da receita líquida municipal para destinar a ações e instituições da cidade
Na 21ª Sessão Ordinária, os vereadores votaram o orçamento municipal para o exercício de 2021. Junto com essa importante projeto, os legisladores também aprovaram suas emendas impositivas destinadas a várias instituições no próximo ano.
Em 2021, os vereadores de Ouro Fino terão cerca de R$870 mil para indicarem como o Executivo deve usar. Esse valor será dividido entre os 11 legisladores, resultando em pouco mais de R$80 mil para cada. Eles têm que repassar, obrigatoriamente, pelo menos 50% do valor para área de saúde.
O orçamento impositivo foi criado pela Emenda Constitucional número 86, de maio de 2015. A partir daí, os legisladores passaram a ter direito ao 1,2% das receitas correntes líquidas do Executivo para serem destinadas em ações para a população. Metade dessa receita deve ir, obrigatoriamente, para saúde, a outra metade pode ser destinada para área que o parlamentar achar mais necessitada.
Veja para quais instituições os vereadores destinaram as emendas:
JOSÉ MARIA DE PAULA
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino - R$ 39.537,12
Geral
Apae - R$ 10.000,00
Escola Esperança e Vida - R$ 10.000,00
ONG Casa do Oleiro - R$ 7.000,00
Educandário São José - R$ 10.000,00
ONG Alquimia - R$ 2.537,12
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino - R$ 39.537,12
Geral
Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do Bairro Taguá - R$ 8.000,00
Associação Agroecológica do Distrito de Crisólia - R$ 4.000,00
Associação de Moradores do Distrito de Crisólia - R$ 3.000,00
Apae - R$ 3.000,00
ONG Casa do Oleiro - R$ 3.000,00
Associação de Moradores do Distrito de São José do Mato Dentro - R$ 3.000,00
Educandário São José - R$ 3.000,00
ONG Alquimia - R$ 3.000,00
Escola Esperança E Vida - R$ 7.000,00
Associação de Moradores do Bairro do Alto (Amba) - R$ 2.537,12
ANTÔNIO RICARDO ALVES
Saúde
UBS do Distrito de São José do Mato Dentro - R$ 39.537,12
Geral
Apae - R$ 5.000,00
Educandário São José - R$ 4.000,00
Associação de Moradores dos Bairros Escolinha e Serragem – R$ 2.000,00
Baluarte Inovações – R$ 2.000,00
Associação de Moradores do Distrito de São José do Mato Dentro – R$ 5.000,00
Associação de Moradores do Bairro do Alto (Amba) – R$ 5.000,00
Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do Bairro Taguá – R$ 2.000,00
Associação Protetora dos Animais E do Meio Ambiente (Asopama) – R$ 3.000,00
Escola Esperança E Vida – R$ 5.000,00
Associação Cantus Lux – R$ 3.000,00
ONG Alquimia – R$ 3.000,00
Escola de Samba Unidos do Alto - R$ 537,12
APARECIDO RODRIGUES
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino – R$ 19.537,12
PSF do Jardim Aeroporto - R$ 20.000,00
Geral
Associação de Moradores do Bairro do Alto (Amba) – R$ 6.589,52
Escola Esperança e Vida – R$ 6.589,52
ONG Casa do Oleiro – R$ 6.589,52
Apae – R$ 6.589,52
Educandário São José – R$ 6.589,52
Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista e Jardim Aeroporto – R$ 6.589,52
ISRAEL MODESTO BARBOSA
Saúde
UBS do Jardim São Paulo - R$ 15.000,00
UBS do Distrito de Crisólia - R$ 9.537,12
UBS do Distrito de São José do Mato Dentro - R$ 15.000,00
Geral
Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do Bairro Taguá - R$ 5.000,00
Associação de Moradores do Distrito de São José do Mato Dentro - R$ 5.000,00
Associação de Moradores do Bairro dos Limas - R$ 7.000,00
Associação de Moradores do Bairro Da Penha - R$ 5.000,00
Associação de Moradores do Bairro do Taboão - R$ 5.000,00
ONG Alquimia - R$ 2.500,00
Associação de Esportes Meninos de Ouro - R$ 5.037,12
Associação de Moradores do Bairro do Alto (Amba) - R$ 5.000,00
MÁRCIO DANIEL IGIDIO
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino - R$ 39.537,12
Geral
ONG Casa do Oleiro - R$ 39.537,12
MARIA BERNADETE SIMÕES DA SILVA
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino - R$ 39.537,12
Geral
Apae - R$ 15.814,86
ONG Casa do Oleiro – R$ 7.907,42
Escola Esperança e Vida - R$ 7.907,42
Associação Protetora dos Animais E do Meio Ambiente (Asopama) - R$ 7.907,42
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA
Saúde
Posto de Saúde do Bairro Pinhalzinho dos Góes - R$ 24.537,12
Posto de Saúde do Bairro Caneleiras - R$ 15.000,00
Geral
Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista e Jardim Aeroporto - R$ 5.000,00
Construção de uma Cobertura “Meia-Água” E Instalação de Redes de Proteção Esportiva na Quadra de Esportes do Bairro Pinhalzinho dos Goes - R$ 34.537,12
RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
Saúde
Aquisição de Medicamentos para Pacientes Carentes - R$ 39.537,12
Geral
Apae - R$ 5.000,00
Escola Esperança e Vida - R$ 19.537,12
Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente (Asopama) - R$ 2.500,00
Baluarte Inovações - R$ 5.000,00
ONG Casa do Oleiro - R$ 5.000,00
ONG Alquimia - R$ 2.500,00
ROSÂNGELA TONON
Saúde
Casa de Caridade de Ouro Fino - R$ 10.000,00
UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Aeroporto - R$ 10.000,00
UBS Central - R$ 6.537,12
UBS Pastor Douglas - R$ 6.500,00
Área de Saúde Mental - R$ 6.500,00
Geral
Associação dos Catadores de Material Reciclável (Acamare) - R$ 3.500,00
Apae - R$ 4.000,00
Educandário São José - R$ 4.000,00
Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente (Asopama) - R$ 3.500,00
Escola Esperança e Vida - R$ 3.500,00
Baluarte Inovações - R$ 2.000,00
ONG Casa do Oleiro - R$ 3.500,00
Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista e Jardim Aeroporto - R$ 4.000,00
Associação Cantus Lux - R$ 3.500,00
Associação dos Protetores do Rio Mogi Guaçu e Seus Afluentes (Aprimof) - R$ 3.500,00
ONG Alquimia - R$ 2.000,00
Albergue Casa do Caminho Inah Nogueira de Sá - R$ 2.537,12
VANDERLEI CÂNDIDO ALMEIDA
Saúde
Posto de Saúde do Bairro São Judas - 39.537,12
Geral
Apae – 2.000,00
Educandário São José – 1.000,00
Associação de Moradores dos Bairros Escolinha e Serragem – 2.000,00
Associação de Moradores do Distrito de São José do Mato Dentro – 2.000,00
Associação de Moradores do Distrito de Crisólia – 2.000,00
Associação de Moradores do Distrito do Bairro do Alto (Amba) – 1.000,00
Associação de Esportes Meninos de Ouro – 2.000,00
Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente (Asopama) – 3.000,00
Escola Esperança e Vida – 2.000,00
ONG Casa do Oleiro – 1.000,00
Associação de Moradores do Distrito dos Bairros Bela Vista e Jardim Aeroporto – 2.000,00
ONG Alquimia – 5.000,00
Escola Da Samba Unidos do Alto - 1.537,12
Aquisição de Academia ao Ar Livre para ser instalada no Bairro São Judas - R$ 5.000,00
Construção/Manutenção de calçadas mo Bairro Jardim Ouro Verde - R$ 3.000,00
Revitalização da Praça do Bairro do BNH Novo onde se encontra o campo de “Chapa” - R$ 5.000,00