Data da Publicação: 18/06/2020 10:00:00

11ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 22 de Junho de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Lei n° 3.161/2020 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n° 3.162/2020 – Autoriza a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal; VOTAÇÃO:

3) Projeto de Lei Complementar n° 003/2020 – Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

4) Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2020 – Denomina de Luiz Inácio dos Santos a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

5) Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2020 – Denomina de Professora Dagmar Rossi Costa a rua que especifica – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

6) Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2020 – Denomina de Maria Franceli a Rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

7) Indicação n° 031/2020 – Que conceda aos Agentes de Combate às Endemias autonomia para expedirem notificações – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

8) Indicação n° 032/2020 – Providencias para instalação de uma lombada na Rua Francisco Sales, Bairro Montanhês (Rua da Igreja dos Capuchinhos), próximo ao número 325 – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

9) Indicação n° 033/2020 – Que o Poder Executivo envie Projeto de Lei autorizando o DMAAE a receber na fatura de água, doações destinadas à Santa Casa de Ouro Fino – Autoria: Todos os Vereadores.