Data da Publicação: 04/06/2020 10:01:00

10ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 08 de Junho de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO

1) Projeto de Lei Complementar n° 003/2020 – Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

2) Projeto de Lei Complementar n° 004/2020 – Dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

3) Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2020 – Denomina de Luiz Inácio dos Santos a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

4) Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2020 – Denomina de Dagmar Rossi Costa a rua que especifica – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

5) Indicação n° 025/2020 – Que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, nos seguintes logradouros públicos, ambos localizados no Distrito de São José do Mato Dentro Rua Salvador Franceli, em frente ao Açougue do Juninho e em frente à Associação dos Moradores do Bairro e na Rua do Comércio, em frente a propriedade do Sr. José Adilson Garcia. – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

6) Indicação n° 026/2020 – Que determine às empresas de ônibus de nosso Município a realização diária de desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do novo Coronavírus – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

7) Indicação n° 027/2020 – Que seja construída uma pista de atletismo no campo do Estádio Capitão Armando – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

8) Indicação n° 028/2020 – Que sejam instaladas portas no banheiro público localizado no “Lago dos Palomos” – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n° 029/2020 – Que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas e melhorias na sinalização no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Bias Fortes, localizadas no Bairro Alto – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

10) Indicação n° 030/2020 – Que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a limpeza na caixa d’água localizada no Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, localizado na Rua Rogério Gissoni, 175, Centro – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.