Data da Publicação: 23/01/2019 12:00:00

Recesso Parlamentar é diminuído na Câmara de Ouro Fino

Emenda da Lei Orgânica foi aprovada no começo 2018

Visando a melhora na eficiência de seus trabalhos, a Câmara Municipal de Ouro Fino aprovou, em fevereiro de 2018, a emenda da Lei Orgânica Municipal 01/2018 para diminuir o período recesso parlamentar. A iniciativa de criação da emenda foi de todos os vereadores.

Anteriormente, a sessão legislativa anual se desenvolvia do dia 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, segundo o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Agora com a mudança proposta e aprovada por todos os legisladores, a sessão legislativa passa a iniciar no dia 02 de fevereiro até 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São 37 dias a mais de trabalho para os vereadores ourofinenses.

Apesar do recesso parlamentar, os legisladores já se apresentaram ao trabalho para três sessões extraordinárias e uma reunião para definir estratégias a serem utilizadas em prol do povo de Ouro Fino em 2019. Além disso, os serviços da Câmara continuam abertos. O Procon, a emissão de carteira de identidade, o Centro de Apoio ao Cidadão (Cac) e Centro de Apoio e Fortalecimentod das Entidades (Cafe) desde do dia 02 de janeiro.