Data da Publicação: 16/02/2018 17:10:00

1° Sessão Ordinária do ano de 2018:

A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou nesta segunda-feira (19) a sua primeira sessão ordinária do ano de 2018:

Pauta: 1° Sessão Ordinária do ano de 2018

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL):

1) Projeto de Lei n.º 3.043/2018 – Concede revisão específica de vencimento aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. Situação: Aprovado por Unanimidade.

2) Projeto de Lei n.º 3.046/2018 – Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Situação: Aprovado por Unanimidade.

VOTAÇÃO:

3) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2018 – Dispõe sobre a alteração do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal (Amplia o período da Sessão Legislativa) – (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO). Situação: Aprovado por Unanimidade.

4) Projeto de Resolução n.º 001/2018 – Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de vereadores de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

5) Requerimento n.º 002/2018 – Requer parceria entre a Câmara Municipal e profissionais para realização de palestras gratuitas, denominadas “Despertare” – Apoio ao desenvolvimento humano. Situação: Aprovado por Unanimidade.

6) Requerimento n.º 003/2018 – Requer documentos sobre a contratação da intitulada “Banda de Ipanema” da cidade do Rio de Janeiro e da “Associação Cultural e Social Escola de Samba Camisa Verde e Branco”. Situação: Aprovado por Unanimidade.

7) Moção de Aplausos n.º 001/2018 – Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Inconfidentes, por ocasião do seu centenário. Situação: Aprovado por Unanimidade.

APRESENTAÇÃO:

8) Projeto de Lei n.º 3.044/2018 – Altera o perímetro urbano do município e dá outras providências.

9) Projeto de Lei n.º 3.045/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino. 

10) Projeto de Lei n.º 3.047/2018 – Dispõe sobre a proibição da utilização de pneus para construção de barragens nas encostas do Ribeirão Ouro Fino e Rio Mogí Guaçu nos limites deste município e dá outras providências.

11) Indicação n.º 001/2018 – Indica a abertura de vagas em concurso público para educação e saúde, principalmente monitores de creche e a necessidade de contratação de mais servidores até a efetivação do concurso. 

12) Indicação n.º 002/2018 – Indica a necessidade de ser criada a Guarda Municipal. 

13) Indicação n.º 003/2018 – Indica a necessidade de construção de banheiro público na Praça Monsenhor Teófilo e/ou Dr. Claudino. 

14) Indicação n.º 004/2018 – Indica a necessidade de aumento das especialidades médicas na Policlínica Municipal com atendimento de um oftalmologista no local. 

 

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Video Oficial da sessão:

Câmara Municipal de Ouro Fino

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