Data da Publicação: 10/09/2020 10:00:00

16ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 14 de Setembro de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

1) Projeto de Lei n° 3.174/2020 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (80.000,00 para aquisição de veículo para Vigilância em Saúde) – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n° 3.175/2020 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (150.000,00 para aquisição de veículo para Estratégia Saúde da Família) – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n° 3.176/2020 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de Quiosque/Lanchonete nas dependências situadas no Recanto dos Lagos – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

 

4) Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2020 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

5) Requerimento n° 008/2020 – Requer informações do DMAAE sobre a existência de Projeto de Esgotamento Sanitário a ser executado no Bairro Parque dos Moreiras, às margens da Rua 10 – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

 

6) Indicação n° 053/2020 – Que eleve o número de médicos plantonistas no prontosocorro municipal – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

7) Indicação n° 054/2020 – Que sejam colocadas placas com identificação de metragem na Av. Raul Apocalipse (Estradão) para que as pessoas que caminham e/ou correm no local saibam quanto foi o percurso – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;