Data da Publicação: 12/03/2020 10:00:00

04ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 17 de Março de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3156/2020- Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica.

2) Projeto de Resolução nº 002/2020- Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino.

 

VOTAÇÃO

3) Projeto de Lei nº 3155/2020- Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 5.624.500,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal.

4) Projeto de Resolução nº 001/2020- Dispõe sobre a Regulamentação de férias dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

5) Projeto de Lei Complementar nº 002/2020- Acrescenta o inciso IV ao Art. 90 da Lei nº 1.648/93, que “Institui o Código de Postura de Ouro Fino/MG e dá outras providências”. Autoria: Vereador Antonio Ricardo Alves

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020- Denomina de Tácio Barbosa de Almeida a rua que especifica. Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa

7) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020- Denomina de Rubens Cividati a rua que especifica. Autoria: Vereador Antonio Ricardo Alves

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020- Denomina de José Ricardo Quintella a rua que especifica. Autoria: Vereador Antonio Carlos Franceli

 

APRESENTAÇÃO

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Onofre Donizete Pires. Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.

10) Indicação nº 008/2020- Sugere a contratação de mais dois médicos fisioterapeutas para atendimento de nossos munícipes. Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.

11) Indicação nº 009/2020- Sugere que o Município viabilize a contratação de médicos veterinários e a criação de um hospital municipal veterinário para que seja disponibilizado aos moradores de Ouro Fino o atendimento de Urgência e Emergência de cães e gatos. Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida.