03ª Sessão Ordinária de 2020

LINK DA PAUTA: 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 – Denomina de Vereador Benedito Urias Félix a rua que especifica – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Denomina de Maria Helena Barbosa Kostense a rua que especifica – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 – Denomina de Dr. Pellegrino Franchi a rua que especifica – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon

 

APRESENTAÇÃO

4) Projeto de Lei nº 3155/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$5.624.500,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal

5) Projeto de Resolução nº 001/2020 – Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora.

6) Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido e silvos e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon

7) Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Acrescenta o inciso IV ao Art. 90 da Lei nº 1648/93, que “Institui o Código de Postura de Ouro Fino/MG” e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 – Denomina de Tácio Barbosa de Almeida a rua que especifica – Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 – Denomina de Rubens Cividati a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves

10) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 – Denomina de José Ricardo Quintella a rua que especifica – Autoria: Vereadora Antônio Carlos Franceli