Data da Publicação: 13/02/2020 10:00:00

02ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 17 de fevereiro de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei nº 3.154/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.151/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

3) Projeto de Lei nº 3.152/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

4) Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal) – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

5) Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 – Denomina de Luiz Milhorini a rua que especifica – Autoria: Vereadores Antônio Ricardo Alves e Aparecido Rodrigues;

6) Requerimento n° 002/2020 – Requer informações do Poder Executivo se irá disponibilizar a vacina antirrábica, assim como promover a campanha de vacinação para os animais que não puderam ser vacinados no ano de 2019 por falta de vacinas – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

7) Moção n° 001/2020 – Moção de Aplausos aos integrantes da equipe de “Bocha do Gargatá”, que sagraram-se campeões do 7º Campeonato de Bocha de Águas da Prata/São roque da Fartura – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

8) Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2020 – Denomina de Vereador Benedito Urias Felix a Rua que especifica – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

9) Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2020 – Denomina de Marina Helena Barbosa Kostense a Rua que especifica – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2020 – Denomina de Dr. Pellegrino Franchi a Rua que especifica – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

11) Indicação n° 002/2020 – Construção de vestiários, banheiros, jardins e academia ao ar livre nas adjacências da quadra de esportes do Parque dos Moreiras – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

12) Indicação n° 003/2020 – Reforma de toda a estrutura do prédio do PSF do bairro São Judas – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

13) Indicação n° 004/2020 – Que as vagas de estacionamento de veículos na Avenida Joaquim Francisco de Assis, com início em frente ao estabelecimento comercial denominando “X-Pastel” até o prédio do IBC sejam alteradas para 90 graus – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

14) Indicação n° 005/2020 – Revitalização da Ponte localizada próximo a Chácara Junqueira, no entroncamento com a Avenida Joaquim Francisco de Assis – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

15) Indicação n° 006/2020 – Melhorias ampliação da iluminação pública da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Campinho – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

16) Indicação n° 007/2020 – Realização de obras de reforma no velório municipal do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;