Data da Publicação: 30/01/2020 10:00:00

01ª Sessão Ordinária de 2020

Reunião ocorre no dia 03 de fevereiro de 2020, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.149/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.270.216,62, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.150/2020 – Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº 3.153/2020 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº 3.154/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

5) Requerimento nº 001/2020 – Requer informações sobre a entrega das escrituras dos imóveis que foram doados pelo município, localizados no bairro Parque dos Moreiras – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

6) Projeto de Lei nº 3.151/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

7) Projeto de Lei nº 3.152/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

8) Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal) – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 – Denomina de Luiz Milhorini a rua que especifica – Autoria: Vereadores Antônio Ricardo Alves e Aparecido Rodrigues;

10) Indicação n° 001/2020 – Corte de árvore localizada defronte ao “Bar do Zeca”, na Rua Caetano Victor, n.º 51 “A”, Várzea – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;