Data da Publicação: 06/12/2019 10:00:00

22ª Sessão Ordinária de 2019

Reunião ocorre no dia 09 de dezembro de 2019, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.145/2019 – Autoriza o Município de Ouro Fino a efetuar a cessão de uso de equipamento à Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.146/2019 – Altera a redação do parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei Municipal n.º 2.805 de 14 de junho de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências – Autoria: membros da MesaDiretora;

3) Projeto de Lei nº 3.147/2019 – Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais – Autoria: membros da Mesa Diretora;

4) Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – Dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 – Dispõe sobre a Prestação de Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Major Oldair Aparecido de Freitas, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Autoria: Vereadores Antônio Carlos Franceli e Vanderlei Candido de Almeida;

7) Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Senhor Valdair Luis Pulini Marchi – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

VOTAÇÃO

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 – Denomina “Rodovia Municipal São José” a Estada Rural que menciona – Autoria: Vereadores Antônio Carlos Franceli e Antônio Ricardo Alves;

9) Moção nº 012/2019 – Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Leandro Luiz mTeixeira da Silva – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

 

APRESENTAÇÃO

10) Indicação nº 090/2019 – Melhorias e ampliação de iluminação bairro dos Gonzagas Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Indicação nº 091/2019 – Plantios de flores nos trevos de entrada da cidade – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

12) Indicação nº 092/2019 – Construção de PSF para atender os bairros BNH Novo, Jardim Terezinha, Gargatá, Por do Sol e Vila Rica – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

13) Indicação nº 093/2019 – Castra móvel para atender os animais do canil – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;