Data da Publicação: 11/10/2019 09:00:00

18ª Sessão Ordinária de 2019

Reunião ocorre no dia 14 de outubro de 2019, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.135/2019 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

2) Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2019 – Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Sérgio Reis – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

3) Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2019 – Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Rui Roble Palomo – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

4) Moção n° 009/2019 – Moção de Pesar aos familiares de Laércio Silva, que veio a falecer dia 07 de outubro de 2019 – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

 

APRESENTAÇÃO

5) Projeto de Lei nº 3.132/2019 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Lei nº 3.133/2019 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

7) Projeto de Lei nº 3.134/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2020 – LOA – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Indicação n° 082/2019 – Iluminação da quadra de espertões localizada no fundo do Estádio Capitão Armando – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

9) Indicação n° 083/2019 – Realização da campanha anual de vacinação antirrábica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.