Data da Publicação: 11/04/2019 10:00:00

06ª Sessão Ordinária de 2019

Reunião ocorre no dia 15 de Abril de 2019, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino

LINK DA PAUTA: 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

VOTAÇÃO

1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Luciano Oliva Patrício – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

 

APRESENTAÇÃO

2) Projeto de Lei n.º 3.109/2019 – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Ouro Fino-MG – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2019 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos policiais Ronisandro Mendes Cézar, Rodolfo de Matos Gomes e André Luís Ferreira – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

4) Projeto de Resolução n.º 003/2019 – Insere o inciso X, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências – Autoria: Diversos vereadores;

5) Indicação n.º 025/2019 – Informações sobre as indústrias Bognar e Frigo Ouro – Autoria: Vereador José Maria de Paula;

6) Indicação n.º 026/2019 – Instalação de placas e construção de rotatória no entroncamento da Rua Humaita e Itororó no bairro da Várzea – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida; 

7) Indicação n.º 027/2019 – Sugere a construção de uma pista de atletismo ao redor do Estádio Municipal Capitão Armando – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.