19ª Sessão Ordinária de 2018

LINK DA PAUTA:  19ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei n.º 3.093/2018 – Revoga o artigo 5º, III, “b” da Lei Municipal n.º 2.756/2017, incluído pela Lei Municipal n.º 2.813/2018 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.094/2018 – Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n.º 3.095/2018 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei n.º 3.096/2018 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal (DMAAE), para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/2018 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor José Peres Romero Filho – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

6) Moção n.º 009/2018 – Moção de Aplausos em favor da “Universitá Degli Studi Di Trento” – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

7) Moção n.º 010/2018 – Moção de Repúdio à empresa Expresso Gardênia – Autoria: Vereadores Antônio Ricardo Alves e Rosangela Tonon;

 

APRESENTAÇÃO

8) Projeto de Lei n.º 3.092/2018 – Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas pública municipais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

9) Indicação n.º 054/2018 – Que a Prefeitura Municipal em parceria com a ASSOPAMA e os comércios de venda de produtos veterinários e Pet shops realizem Campanha de Adoção de animais residentes na ASSOPAMA – Autoria: Vereadores Antônio Ricardo Alves e Vanderlei Candido de Almeida;

10) Indicação n.º 055/2018 – Demolição da antiga Quadra Esportiva localizada no Bairro Bela Vista em frente à Igreja de São Francisco de Assis – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Indicação n.º 056/2018 – Pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade no município – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida.