17ª Sessão Ordinária de 2018

LINK DA PAUTA: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei n.º 3.086/2018 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais a Escola Esperança e Vida – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.087/2018 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei n.º 3.088/2018 – Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2018” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2018 – Denomina Viviane Bailoni Junqueira a atual Rua 02 do Loteamento Palomos III – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

5) Projeto de Resolução n.º 009/2018 – Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais – Autoria: Mesa Diretora;

6) Requerimento n.º 029/2018 – Convoca o Sr. José Luiz Fernandes Alves, Chefe de Limpeza Pública e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino para prestar esclarecimentos sobre coleta de lixo e entulhos, entre outras atividades se sua competência – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

 

APRESENTAÇÃO

7) Projeto de Lei n.º 3.085/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2019 (LOA-2019) – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Projeto de Lei n.º 3.089/2018 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

9) Projeto de Lei n.º 3.090/2018 – Altera o PPA do quadriênio 2018-2021 – Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei n.º 3.091/2018 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 – Autoria: Prefeito Municipal;

11) Indicação n.º 044/2018 – Pavimentação asfáltica da Rua Silviano Brandão, no trecho do morro entre a Rádio Difusora e a Escola Coronel Paiva – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;

12) Indicação n.º 045/2018 – Implantação de redutores de velocidade na Rua 25 de novembro no Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

13) Indicação n.º 046/2018 – Construção e cobertura do Ponto de Ônibus em frente ao Campo do Gargatá – Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa;

14) Indicação n.º 047/2018 – Designação de um instrutor de esportes para treinamentos na quadra do Bairro São Judas – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

15) Indicação n.º 048/2018 – Instalação de Placa de transito de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Angelo Begni no Semáforo da Praça Monsenhor Alderigi Torriani – Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa;

16) Indicação n.º 049/2018 – Reforma da sala de Fisioterapia do Departamento de Saúde do Município – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

17) Indicação n.º 050/2018 – Realização de operação Tapa Buracos nas Ruas do Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

 

VOTAÇÃO DE DENÚNCIA E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE

 18) Votação sobre o acatamento ou arquivamento da denúncia por suposta responsabilidade civil e criminal do prefeito municipal com relação a obra de construção do Terminal Rodoviário “Prefeito Paulo Clef” – Denúncia apresentada pelos cidadãos José Carlos de Paula, Renato Ramos do Couto, Kleber Luiz Almeida Hartung e João Paulo dos Santos