4ª Sessão Ordinária do Ano de 2018

Pauta: 4ª Sessão Ordinária de ano de 2018

TRIBUNA LIVRE: Solicitante: Luciana Gâmbaro da Costa / Matéria a ser debatida: Enchentes do último dia 16 de março. 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO: 1) Projeto de Lei n.º 3.053/2018 – Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre (Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima) e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal. Situação: Aprovado

2) Projeto de Lei n.º 3.054/2018 – Concede isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva. Situação: Retirado de pauta por pedidos de vistas.

VOTAÇÃO:

3) Projeto de Lei n.º 3.051/2018 – Dispõe sobre a alteração de vencimentos e forma de provimento em cargo que menciona e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora. Situação: Retirado de Pauta a pedido dos autores. Situação: Retirado de Pauta a pedido dos autores. 

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2018 – Denomina de Omar Cândido Ribeiro a Rua 03 do Loteamento Residencial Gargatá – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli. Situação: Aprovado

5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2018 – Aprova a prestação de Contas do Município de Ouro Fino – Exercício Financeiro de 2014 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final. Situação: Aprovado