Data da Publicação: 02/03/2018 12:47:00

2° Sessão Ordinária do ano de 2018:

A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou nesta segunda-feira (05/03) a sua segunda sessão Ordinária do ano de 2018:

Pauta: 2° Sessão Ordinária do ano de 2018

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL):

1) Projeto de Lei n.º 3.048/2018 – Altera a Lei Municipal n.º 2.111/2015 que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Executivo Municipal e estabelece outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

2) Projeto de Lei n.º 3.049/2018 – Autoriza o acréscimo de subvenção social a Escola Esperança e Vida com recursos financeiros do FIA – Fundo da Infância e Adolescência. Situação: Aprovado por Unanimidade.

 

VOTAÇÃO:

3) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2018 – Dispõe sobre a alteração do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal (Amplia o período da Sessão Legislativa). (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). Situação: Aprovado por Unanimidade.

4) Projeto de Lei n.º 3.044/2018 – Altera o perímetro urbano do município e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

5) Projeto de Lei n.º 3.045/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino. Situação: Aprovado por Unanimidade.

6) Projeto de Lei n.º 3.047/2018 – Dispõe sobre a proibição da utilização de pneus para construção de barragens nas encostas do Ribeirão Ouro Fino e Rio Mogí Guaçu nos limites deste município e dá outras providências. Situação: Retirado de Pauta para análise.

7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à cidadã Maria de Lourdes Martinez. Situação: Aprovado por Unanimidade.

8) Requerimento n.º 004/2018 – Requer planilha de custos e investimentos com manutenção em calçamento e vias públicas e drenagem de águas pluviais e sobre a participação do DMAAE na construção da Praça do Berrante e do Estacionamento em frente a nova Rodoviária. Situação: Aprovado por Unanimidade.

 

APRESENTAÇÃO:

9) Projeto de Lei n.º 3.050/2018 – Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Ouro Fino e dá outras providências.

10) Indicação n.º 005/2018 – Indica a necessidade de se isentar a população da tarifa de esgoto e a tarifa de expediente do DMAAE – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

11) Indicação n.º 006/2018 – Indica a necessidade de revogação de lei que aumentou as atribuições do DMAAE.

12) Indicação n.º 007/2018 – Indica a necessidade de adequar as tarifas cobradas pelo DMAAE cobrando apenas o que a pessoa consome, ou que sejam criados os mínimos de consumo de 5m3, 10m3 e 15m3.

13) Indicação n.º 008/2018 – Indica a necessidade de aquisição de um micro-onibus para transporte de pacientes para Pouso Alegre.

video oficial da sessão: 

 

 

Câmara Municipal de Ouro Fino

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