Resolução 001/2018

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino e dá outras providências.

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Resolução 005/2017

"Altera e acrescenta dispositivos à resolução n°012/2013, de 19 de Novembro de 2013, que cria e regulamenta funcionamento do CAC - Centro de atenção ao cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência,…

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Resolução n° 004/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Ouro Fino, a cessão gratuita de uso de bens de informática para a prefeitura Municipal do Município de Ouro Fino/MG. e dá outras providências.

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Resolução n° 003/2017

Dispõe sobre a fixação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2018.

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Resolução n° 002/2017

Cria o CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.

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Resolução n° 001/2017

Autoriza a criação do Museu virtual da Câmara dos vereadores e dá outras providências.

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Resolução n° 014/2016

Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino.

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Resolução n° 013/2016

Cria o "Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Resolução n° 012/2016

Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o Exercício de 2017.

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Resolução n° 011/2016

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Fino para a Legislatura de 2.017 a 2.020.

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