Resolução 09/2018

Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais

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Resolução 08/2018

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal

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Resolução 07/2018

Autoriza a devolução de recursos no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) das dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores

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Resolução 06/2018

Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial de Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2019

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Resolução 05/2018

Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências

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Resolução 004/2018

Autoriza celebração de Convênio e dá outras providências.

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Resolução 03/2018

Dispõe sobre a licença, sob foma de afastamento para tratamento de saúde, do vereador Benedito Urias Felix.

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Resolução 02/2018

Autoriza devolução de recursos no valor de 380.000.00 (trezentos e oitenta mil reais), das dotações orçamentarias da Câmara de Vereadores.

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Resolução 001/2018

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino e dá outras providências.

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Resolução 005/2017

"Altera e acrescenta dispositivos à resolução n°012/2013, de 19 de Novembro de 2013, que cria e regulamenta funcionamento do CAC - Centro de atenção ao cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência,…

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