Resolução 004/2018

Autoriza celebração de Convênio e dá outras providências.

Visualizar

Resolução 03/2018

Dispõe sobre a licença, sob foma de afastamento para tratamento de saúde, do vereador Benedito Urias Felix.

Visualizar

Resolução 02/2018

Autoriza devolução de recursos no valor de 380.000.00 (trezentos e oitenta mil reais), das dotações orçamentarias da Câmara de Vereadores.

Visualizar

Resolução 001/2018

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino e dá outras providências.

Visualizar

Resolução 005/2017

"Altera e acrescenta dispositivos à resolução n°012/2013, de 19 de Novembro de 2013, que cria e regulamenta funcionamento do CAC - Centro de atenção ao cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência,…

Visualizar

Resolução n° 004/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Ouro Fino, a cessão gratuita de uso de bens de informática para a prefeitura Municipal do Município de Ouro Fino/MG. e dá outras providências.

Visualizar

Resolução n° 003/2017

Dispõe sobre a fixação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2018.

Visualizar

Resolução n° 002/2017

Cria o CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.

Visualizar

Resolução n° 001/2017

Autoriza a criação do Museu virtual da Câmara dos vereadores e dá outras providências.

Visualizar

Resolução n° 014/2016

Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino.

Visualizar