Indicação 023/2018

Indica a inclusão de serviço especializado de fisioterapia na unidade do programa saúde da família.(ENCAMINHADO AO EXECULTIVO)

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Projeto de resolução nº 002/2018

Autoriza a devolução de recursos no valor de R$ 380.000.00 (trezentos e oitenta mil reais), das dotações da Câmara de Vereadores. (APROVADDO POR UNANIMIDADE).

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Projeto de Lei 3061/2018

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições, passa a vigorar com o acréscimo de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) de subvenção (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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Projeto de Lei Complementar 001/2018

É facultado aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, definir livremente os próprios horários de funcionamento. Situação:  APROVADO

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Projeto de decreto Legislativo n°012/2012

Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO DIFUSORA DE OURO FINO PELOS 27 ANOS DO PROGRAMA INFORMATIVO DIFUSORA. Situação: APROVADO

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Projeto de decreto Legislativo n°011/2018

Fica denominada "Osmilde Serafim Vieira" a Rua 01, situada no Loteamento Residencial Gargatá em Ouro Fino. Situação: APROVADO

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Projeto de decreto Legislativo n°010/2018

Fica denominada "Antônio Rosa Lopes" a Rua 05, situada no Loteamento Residencial Gargatá em Ouro Fino. Situação: APROVADO

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Projeto de Lei 3059/2018

O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) estrutura-se em um quadro permanente com os respectivos cargos de provimento efetivo e um quadro com cargos em comissão. Situação:  APROVADO

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Projeto de Lei 3057/2018

Revoga o Inciso II e III do Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.163/2006 que autoriza a concessão de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas e industriais no Município. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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Projeto de Lei 3056/2018

Autorizada a inclusão da ação 1022 - Obras de construção/reforma de terminal rodoviário.

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