Projeto de Lei 3040/2017

Autoriza a alienação por doação não onerosa de bem móvel que especifica à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG - ACMROF e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei 3039/2017

Autoriza o repasse do incentivo para custeio de exercícios anteriores ao responsável técnico da unidade municipal Farmácia de Minas e determina outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei 3038/2017

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Divisão de Ações Epidemiológicas, para os fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 017/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017

Convênio com a ACAMARE – Associação dos Catadores de Material Reciclável – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 018/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017

Convênio com a Associação Cantus Lux – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Emenda Modificativa n.º 016/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.016/2017

Altera o anexo “Programas, Objetivos e Metas da Administração”. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 014/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017

Convênio com as Associações Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos – Valor: R$ 40.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 015/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017

Convênio com as Associações de Moradores dos Distritos de Crisólia e São José do Mato Dentro e dos bairros Tabuão, Cervinho, Penha, Limas, Capelinha, Serrinha, Jardim Aeroporto, Alto, Escolinha, São Judas, Jardim Centenário e Pinhalzinho dos Góes – Valor: R$…

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 013/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017

Convênio com as Associações Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos – Valor: R$ 40.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Proposta de Emenda Orçamentária n.º 012/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017

Convênio com as Associações de Moradores dos Distritos de Crisólia e São José do Mato Dentro e dos bairros Tabuão, Cervinho, Penha, Limas, Capelinha, Serrinha, Jardim Aeroporto, Alto, Escolinha, São Judas, Jardim Centenário e Pinhalzinho dos Góes – Valor: R$…

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