Projeto de Decreto Legislativo 011/2019

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Reverendíssimo Cônego Mauro Morais

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Decreto Legislativo 010/2019

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. David Maciel Filho

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3112/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifícia

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3111/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Decreto Legislativo 009/2019

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Luiz Fussi

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3110/2019

Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino –2019” e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Resolução 003/2019

Insere o inciso X, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Decreto Legislativo 008/2019

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos policiais Ronisandro Mendes Cézar, Rodolfo de Matos Gomes e André Luís Ferreira

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3109/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Ouro Fino-MG

SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A…

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Projeto de Decreto Legislativo 007/2019

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Oliva Patrício

SITUAÇÃO: APROVADO

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