Projeto de Lei 3056/2018

Autorizada a inclusão da ação 1022 - Obras de construção/reforma de terminal rodoviário.

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Projeto de decreto Legislativo n°009/2017

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO.

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Projeto de Lei 3055

Fica autorizado o departamento de autônomo de água e esgoto a conceder isenção total das tarifas de água e esgoto dos imóveis atingidos pelo barro e enchente ocorrida no dia 16 de Março de 2018. Situação: Aprovado

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Indicação 009/2018

Indica a necessidade de construção de pista de caminhada e corrida no entorno do 3° e 4° lagos em construção no Recanto dos lagos no bairro dos Palomos.

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Requerimento n° 008/2018

Requer cópia da autorizações ambientais e da planilha de custo e análise de impacto pluviométrico sobre a rua Goytacazes com a Gonçalves Ledo.

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Requerimento n° 007/2018

Requer a revogação da lei 2645/2015 que obriga o Dmaae a promover manutenção do calçamento de vias publicas e drenagem de águas pluviais.

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Requerimento n° 007/2018

Requer a revogação da lei 2645/2015 que obriga o Dmaae a promover manutenção do calçamento de vias publicas e drenagem de águas pluviais.

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Requerimento n° 006/2018

Requer infirmações sobre casas populares.

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Projeto de Lei 3053/2018

Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo 007/2018

Denomina José Pucci a atual Rua 08 do Loteamento Residencial do Gargata.

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