Moção 006/2018

Moção 006/2018. Situação: Aprovada

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Indicação 035/2018

Indicação 035/2018. Situação: Encaminhada ao Prefeito Municipal

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Indicação 034/2018

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Serrinha. Situação: Encaminhada ao Prefeito Municipal

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Projeto de Lei 3071/2018

Autoriza o município de Ouro Fino a efetuar a cessão de uso de equipamento da Santa Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovada

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Requerimento 022-2018

Requerimento 022-2018. Situação: Aprovada

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Projeto de Resolução 05/2018

Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado

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Projeto de Lei 3069/2018

Altera a Lei 2756/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Situação: Aprovado

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Projeto de Decreto Legislativo 014/2018

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Ourofinense ai ilustríssimo Sr. Prof. Nilton Alves Ferreira Filho. Situação: Aprovado

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Moção 005/2018

Moção de Aplausos para ao jovem João Antônio Guedes Vilela, por suas conquistas em rodeios, vem como por representar o município de Ouro Fino/MG. Situação: Aprovado

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Projeto de Lei 3068/2018

Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. Situação: Aprovado

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