Projeto de Lei 3091/2018

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3090/2018

Altera o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Decreto Legislativo 025/2018

Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Junho Teixeira

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Decreto Legislativo 024/2018

Dispõe sobre a REJEIÇÃO AO VETO ao Projeto de Lei n.º 3.070/2018

SITUAÇÃO: APROVADO

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Denúncia - Terminal Rodoviário

Votação sobre o acatamento ou arquivamento da denúncia por suposta responsabilidade civil e criminal do prefeito municipal com relação a obra de construção do Terminal Rodoviário “Prefeito Paulo Clepf”

SITUAÇÃO: ARQUIVADO

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Projeto de Resolução 09/2018

Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais

SITUAÇÃO: APROVADO

 

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Projeto de Decreto Legislativo 019/2018

Denomina Viviane Bailoni Junqueira a atual Rua 02 do Loteamento Palomos III

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3088/2018

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2018" e dá outras providências

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3087/2018

Autoriza acréscimo de subvenções sociais e abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para fins que especifica

SITUAÇÃO: APROVADO

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Projeto de Lei 3086/2018

Autoriza acréscimo de subvenções sociais a Escola Esperança e Vida

SITUAÇÃO: APROVADO

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