Projeto de Lei 3076/2018

Altera os dispositivos da lei nº 2525/2013 que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Ouro Fino e dá outras providências

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Projeto de Lei 3075/2018

Autoriza o Poder Executivo de outorgar concessão onerosa do uso de espaço público, para exploração de serviços de Lanchonete/Restaurante e Espaço Gourmet nas dependências situadas no "Terminal Rodoviário Prefeito Paulo Clepf"

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Indicação 038/2018

Indica ao Sr. Prefeito a afixação de placa indicativa na Praça do Santo Cruzeiro e Quatro Evangelistas, constando o nome da referida e do artista Emanuel de Gusmão, autor das obras de arte lá expostas

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Indicação 037/2018

Indica ao Sr. Prefeito o realização de estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Pedro José de Melo, próximo ao destacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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Indicação 036/2018

Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de dois redutores de velocidade e pintura da faixa de pedestre na Rua Angelina Rezende de Almeida no cruzamento com a Rua Antônio Burza, no bairro Jardim Patrícia

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Projeto de Lei 3074/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Ouro Fino

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Projeto de Lei 3073/2018

Institui o dia municipal de limpeza com a finalidade de incluí-lo no Calendário de Eventos da Cidade de Ouro Fino (MG), a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências

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Projeto de Decreto Legislativo 017/2018

Dispõe sobre o título de cidadão ouro-finense ao ilustríssimo senhor Pedro Barbosa da Silva

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Projeto de Decreto Legislativo 016/2018

Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor João Giordani Neto

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Projeto de Decreto Legislativo 015/2018

Denomina Henrique Tonon Andrade a atual Rua "J" do Loteamento Residencial Palomos II

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