Decreto Legislativo n.º 024/2017

Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Sr. David Edward Davis.

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Decreto Legislativo n.º 023/2017

"Dispõe sobre a rejeição ao veto ao projeto de lei 3.015/2017 - que torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência e acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que…

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Decreto Legislativo n.º 022/2017

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão Zacarias Bernardes de Souza.

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Decreto Legislativo n.º 021/2017

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Post Mortem ao Cidadão Alírio Cara.

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Decreto Legislativo n.º 020/2017

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Terezinha Oliva Patrício.

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Decreto Legislativo n.º 019/2017

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Zinita Maria Costa Carneiro

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Decreto Legislativo n.º 018/2017

Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Sr. Nicodemo Ribeiro de Almeida.

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Decreto Legislativo n.º 017/2017

Altera a denominação da Rua José Guimarães para rua Professor José Guimarães.

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Decreto Legislativo n.º 016/2017

Denomina de Elizeu Teodoro de Freitas a Rua que especifica.

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Decreto Legislativo n.º 015/2017

"Modifica o nome do programa da Melhor Idade, Instituído pelo Decreto Legislativo N° 015/2016."

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