Decreto Legislativo 013/2018

Acata o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2018.

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Decreto Legislativo 012/2018

Diploma de Honra ao Mérito a Radio Difusora pelos 27 anos do programa informativo Difusora.

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Decreto Legislativo 011/2018

Denomina Osmilde Serafim Vieira a atual rua 1 do Loteamento residencial Gargatá.

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Decreto Legislativo 010/2018

Denomina Antônio Rosa Lopes a atual rua 5 do Loteamento residencial Gargatá.

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Decreto Legislativo 009/2018

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO

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Decreto Legislativo 008/2018

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE ao Ilustríssimo Senhor LÁZARO CLEUDINEI DE SOUZA.

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Decreto Legislativo 007/2018

Fica denominada Construtor José Pucci", a atual Rua 8, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.

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Decreto Legislativo 006/2018

Fica denominada "Celina Dias Mattos", a atual Rua 6, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.

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Decreto Legislativo 005/2018

Fica aprovada a Prestação de contas Anual do Senhor Mauricio Lemes de Carvalho, chefe do poder Executivo do Município de Ouro Fino, relativa ao exercício financeiro de 2014.

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Decreto Legislativo n°004/2018

Fica denominada "Omar Cândido Ribeiro", a atual Rua 3, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.

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